Processo 267192/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2016 15:08
Autuado em 31/03/2016 15:08
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 254/2017 da Segunda Câmara, de 09/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/05/2017 Acórdão de Parecer Prévio   254/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
31/05/2017 Acórdão de Parecer Prévio   254/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IVAÍ
Gestor atual JORGE SLOBODA
Gestor das Contas JORGE SLOBODA

Juntadas
DataDescrição
15/08/2019 10:49 do Protocolo 550871/19
28/07/2017 11:40 AR do ofício OPD - 1263/17 - GP
25/07/2016 15:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 609107/16
28/06/2016 21:14 do Protocolo 532163/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  18/07/2017 Ofícios Processuais Diversos   1263/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/06/2017 1611 Acórdão de Parecer Prévio nº 254/2017
22/05/2017 1597 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2017 de 31/05/2017
04/07/2016 1392 Despacho Processual Diverso nº 1529/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4247/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/08/2019 15:51 DP  
15/08/2019 13:40 CMEX Informação nº 4828/2019 -
18/07/2017 16:03 DP Informação nº 10136/2017 -
17/07/2017 13:07 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1263/2017 -
13/07/2017 15:30 COEX Informação nº 4230/2017 -
27/06/2017 11:35 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1463/2017 -
14/06/2017 13:43 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2179/2017 -
01/06/2017 10:15 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 254/2017 -
03/05/2017 10:05 GCIZL  
26/04/2017 14:36 SMPjTC Parecer nº 3688/2017 - Regularidade com ressalva e imputação de multa Contas regulares com ressalva. Multa.
25/07/2016 17:02 COFIM Instrução nº 1206/2017 - Ementa: MUNICÍPIO DE IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
30/06/2016 09:22 DP  
01/04/2016 12:20 DCM Despacho Processual Diverso nº 1529/2016 -
01/04/2016 12:20 DCM Instrução nº 2829/2016 - MUNICÍPIO DE IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
31/03/2016 17:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4247/2016 -

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